Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 19/10/2021

A ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Júlio de Castilhos, 756 – Sala 3 Veranópolis, Rio Grande Do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.720.464/0001-53 (“Alea”) leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus usuários (“Usuários” ou “você”) do site “www.aleavivo.com.br” e qualquer outro site, Loja, aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós coletamos, utilizamos, eliminamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas ao nosso Site Institucional e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio do Site Institucional.

A utilização do Site Institucional e/ou uso de quaisquer serviços e ferramentas integrados significarão que você leu, entendeu e consentiu com esta Política de Privacidade e com os termos de uso de cada Serviço e Site Institucional que Você acessar ou usar (“Termos de Uso”).

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato dpo@aleavivo.com.br.

A política de privacidade de propriedade de terceiros regulará a informação obtida por estes terceiros sobre você nessas situações, cabendo ao Usuário verificar tais políticas antes da utilização de referidos Site Institucional.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade, se responsabilizando por todas as obrigações pertinentes disto.

1. Definições
   1. Para os fins desta Política de Privacidade:
      1. “Dados Pessoais”significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
      2. “Dados Pessoais Sensíveis”significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
      3. “Tratamento de Dados Pessoais”significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
      4. “Leis de Proteção de Dados”significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
   2. Informações que Coletamos, Recebemos e Armazenamos
      1. Consentimento

A utilização do Site Institucional implica no consentimento do usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros. O Usuário desde já autoriza a Alea, a seu critério, preservar, armazenar todos os anúncios e/ou conteúdos submetidos ao Site Institucional, bem como todos os seus dados pessoais e demais informações fornecidas e/ou coletadas.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também serão utilizados de forma necessária ou adequada, quando solicitado: (a) para respeitar os termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; (h) de outros modos permitidos por lei; e (i) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso.

1. Informações da Conta

 

Quando nossos clientes/usuários criam contas em Nosso Site Institucional, nós podemos solicitar algumas informações, tais como endereço de e-mail e senha. Além disso, os Usuários podem ser requisitados a criar uma conta que inclua informações como sua localização, primeiro e último nome, CPF, gênero, número de telefone, interesses e informações relacionadas, incluindo fotos que desejem publicar. Estas informações são requeridas para viabilizar e melhorar o Serviço que prestamos aos Usuários e para obedecer aos Nossos Termos de Uso.

 

1. Disponibilidade das informações

 

Qualquer informação que Usuários disponibilizarem em perfis publicamente disponíveis, é de sua própria responsabilidade. Por esse motivo, você deve cuidadosamente considerar os riscos de fazer certas declarações ou publicar informações pessoais – especialmente informações como endereço ou localização precisa. Um usuário pode copiar/fotografar suas mensagens e circular entre outros Usuários ou fora do Site Institucional. Nós não assumimos qualquer responsabilidade por mensagens ou atos de terceiros que ocorram em decorrência da informação que você tornou publicamente disponível a terceiro ou que você compartilhou com qualquer pessoa ou com outro Usuário.

 

1. Serviços de autenticação

 

Sempre que um usuário tenha decidido fazer login em nosso Site Institucional por meio de um serviço de terceiros, não autorizados, a Alea não poderá se responsabilizar as autorizações feitas.

 

1. Anúncios e Transações

 

Nós podemos armazenar e transmitir sua informação aos nossos parceiros comerciais e afiliados, incluindo informação pessoal e informações de contato.

 

1. Atendimento ao cliente

 

Quando Você contatar nosso departamento de atendimento ao cliente, nós podemos coletar as informações pessoais necessárias para preencher seu pedido e para contatá-lo caso um acompanhamento seja necessário. Nós também podemos contatá-lo utilizando as informações de contato da sua conta que você houver fornecido. Nós também podemos coletar outras informações sobre nossas comunicações com nossos usuários, por exemplo qualquer pedido de suporte ao cliente que Nossos Usuários fizerem ou qualquer feedback que Nossos Usuários nos fornecerem.

 

1. Site Institucional e dados de dispositivos móveis

 

Nós podemos automaticamente receber e registrar informação em nossos servidores de seu navegador ou dispositivo, incluindo seu endereço IP, atributos de software e hardware, identificadores de dispositivos móveis, informação sobre uso de aplicativo, e outras informações de dispositivo e sistema. Isso pode acontecer em Nossos Site Institucional ou em serviços de terceiros.

 

3. Não fornecimento de Dados Pessoais

Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo Ao Site Institucional.

4. Uso da Informação

Para prestar nosso serviço é possível que nós utilizemos a informações que coletamos e armazenamos, incluindo Dados do Usuário, para os propósitos gerais que seguem:

• Para prover serviços ao cliente, incluindo criar e gerenciar contas de Usuários, resolver dificuldades técnicas e habilitar ou desabilitar funcionalidades;
• Para customizar ofertas e experiências;
• Para acompanhar a atividade geral e individual do Usuário, tais como buscas por palavra-chave, postagens e transações, e para gerenciar tráfego nos Site Institucional;
• Para entrar em contato com nosso Usuário, incluindo assuntos sobre o serviço, atendimento ao cliente ou comunicações de marketing permitidas por meio de qualquer meio de comunicação disponível;
• Para empreender iniciativas de pesquisa e realizar análises para melhorar os nossos serviços; e
• Para fazer valer nossos Termos de Uso, incluindo o combate à fraude e a quaisquer ilícitos.

 

A Alea se reserva o direito de reter os Dados do Usuário e eventuais comunicações realizadas por meio do e-mail e de contato telefônico pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa do Usuário em sentido contrário, respeitado o período mínimo de guarda de dados imposto por lei.

Respeitadas as disposições legais aplicáveis, o Usuário autoriza a Alea a informar e/ou divulgar seus dados fornecidos e/ ou coletados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessário para: cumprir com o devido processo legal, fazer cumprir os Termos de Uso, responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros e para proteger direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria Alea e de seus Usuários.

Para melhorar os Serviços e proteger a privacidade e as Informações Pessoais do Usuário, nós podemos utilizar os Dados do Usuário para determinar se você está obedecendo ou não a esta Política e aos Termos de Uso aplicáveis.

Nós podemos utilizar métodos tecnológicos automatizados para identificar, entre as eventuais informações que possam violar ou trazer qualquer suspeita de violação aos Termos de Uso ou à legislação vigente. A identificação a que se refere esta cláusula será feita exclusivamente por meio de ferramentas tecnológicas automatizadas, não havendo, em regra, qualquer acesso humano às vendas, ressalvadas as hipóteses estritamente necessárias previstas nos Termos de Uso aplicáveis e na legislação vigente.

Não obstante, poderá haver o acesso as compras realizadas quando esta for obrigada por lei ou ordem judicial a interceptar as compras.

 

5. Compartilhamento da Informação

A Alea poderá compartilhar informações que coletamos com nossas afiliadas (empresas sob mesmo controle e propriedade) ou grupos de entidades oferecendo o Serviço conjuntamente, incluindo Grupo localizados fora do Brasil. Essas empresas podem apenas processar e utilizar esta informação para nos auxiliarem nos propósitos descritos acima e estão vinculadas a esta Política de Privacidade.

O Usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade de dar continuidade à atividade prestada pela Alea ou se existir uma obrigatoriedade legal neste sentido.

Nós podemos utilizar terceiros prestadores de serviço para nos ajudar a oferecer funcionalidades dos Nossos serviços, mas nesse caso eles não terão qualquer poder para, independentemente, utilizar informações pessoais que eles processam em Nosso nome, e devem se sujeitar aos termos dessa Política.

Nos reservamos o direito de compartilhar informação com autoridades públicas ou privadas que nos permitam lutar contra fraude e abuso em Nossa rede, investigar suspeitas de violação da lei, ou combater qualquer outra suspeita de descumprimento dos nossos Termos de Uso ou da lei.

Nós podemos compartilhar informações pessoais com autoridades governamentais quando requerido de acordo com a lei aplicável.

Nós podemos compartilhar informações com os nossos parceiros comerciais, a fim de buscar um melhor atendimento ao nosso usuário.

Nós não alugamos ou vendemos Dados dos Usuários a terceiros não afiliados, ao menos que tenhamos permissão específica dos Nossos Usuários para fazê-lo. No caso de o Nosso negócio ou uma divisão do Nosso negócio ser reorganizado ou vendido e nós transferirmos todos ou substancialmente todos os nossos ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade do Serviço.

Nós podemos compartilhar certas informações não pessoais (dados que não identificam nossos Usuários individualmente) com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessá-lo, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos Nossos Serviços ou serviço deles, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas.

6. Segurança dos Dados Pessoais

Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pela Lei de Proteção de Dados, direcionada à proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), favor nos notificar imediatamente.

7. Links de hipertexto para outros sites e redes sociais

A Loja poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembramos que cada sites possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, Loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

8. Atualizações desta Política de Privacidade
   1. Em caso de necessidade de modificação da nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Loja, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos dessa Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa Loja.
   2. Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto quando requerido por lei ou ordem judicial.
   3. Sua utilização da Loja após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso à Loja.
9. Pessoa responsável do tratamento dos Dados Pessoais
   1. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos através do e-mail dpo@aleavivo.com.br. O encarregado para atuar na comunicação é o Lucas Gil.